quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Manifesto: NÃO QUEREMOS POLÍTICOS PAIZINHOS - Fim da Cidadania Infantil! [e... um sistema menos permeável a lobbys]

Os políticos honestos (que existem!) não dão, claramente, conta do recado: políticos/marionetas ao serviço da superclasse (alta finança - capital global) CAVAM BURACOS SEM FIM: nas finanças públicas, nas empresas públicas, na Banca... mais, construção de auto-estradas 'olha lá vem um', estádios de futebol sem público, nacionalização de bancos falidos, etc, etc, etc...
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O cidadão não pode ficar à espera de «políticos-faz-tudo»… e depois, quando a  'coisa' corre mal,... andar por aí o tempo todo a insultar políticos!?!?!
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'Vira o disco e toca o mesmo' - vulgo eleições antecipadas atrás de eleições eleições antecipadas - não é solução!...
A democracia directa também não é solução (é processo de decisão pesado/lento)... bom, todavia, no entanto, votar em políticos não pode ser passar um 'cheque em branco'!!!!!!
Os cidadãos não podem ver os políticos como um 'paizinho'... devem, isso sim, é exigir uma maior fiscalização e controlo sobre a actividade política... e... um sistema menos permeável a lobbys!
O Presidente da República pode vetar uma lei... sem querer derrubar o governo!!!
Os contribuintes devem poder vetar uma despesa com a qual não concordam... sem querer derrubar o governo!!!
Não é só andar a pagar as dívidas que os governos fazem/deixam!... De facto, quem paga - leia-se, contribuinte - tem de ter um maior controlo sobre a forma como é gasto o seu dinheiro... isto é, ou seja, o contribuinte deve possuir o Direito de defender-se!
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--->>> Ora, o contribuinte não pode andar constantemente a correr atrás do prejuízo:  BPN, PPP's, etc, etc, etc... leia-se:
!!!...DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA...!!!
[nota: possibilita a existência de um processo ágil de tomada de decisões... e... permite que o contribuinte não passe um 'cheque em branco' aos políticos]
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De facto:
- não podemos ser cúmplices dos 'Políticos Carta Branca': os políticos que querem carta branca para continuar a estoirar milhões e milhões em endividamento...
- temos de  apoiar os 'Políticos Disponíveis para serem Fiscalizados' (pelo contribuinte): "O Direito ao Veto de quem paga".
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Explicando melhor:
-» Todos os gastos do Estado (despesas públicas superiores a - por exemplo - 1 milhão de euros) que não sejam considerados de «Prioridade Absoluta» [nota: a definir...] devem estar disponíveis para ser vetados durante 96 horas pelos contribuintes.
{nota: a forma de vetar... deverá ser através da internet no "Portal dos Referendos" (portal que deverá vir a ser criado: será um "Edital das Despesas Previstas") -> aonde qualquer português com número de contribuinte, e maior de idade, poderá entrar e participar}
-» Para vetar [ou reactivar] um gasto do Estado deverão ser necessários 100 mil votos [ou múltiplos: 200 mil, 300 mil, etc] de contribuintes.
Nota: os políticos devem mantidos com a rédea curta... assim sendo, PRECISAMOS QUE TODOS os contribuintes estejam atentos aos gastos de dinheiro feitos dos políticos; leia-se, todos os contribuintes devem estar atentos ao "Portal dos Referendos".
{um ex: a transferência de dinheiro do contribuinte para a... nacionalização do negócio 'madoffiano' BPN nunca se realizaria: seria vetada pelo contribuinte!}
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Resumindo, TOCA A ABRIR A PESTANA:
- não se queixem do facto de estar a ser mal gasto dinheiro do Estado: abram os olhos... e vetem!!!
- mais, o cidadão não pode ficar à mercê de pessoal que vende empresas estratégicas para a soberania - e que dão lucro (!?!?!) -,que nacionaliza negócios "madoffianos" (aonde foram 'desviados' milhões e milhões), etc.




P.S.
Quem paga (vulgo contribuinte) usaria o seu número de contribuinte, num portal do ministério das finanças (a ser construído - o "Portal dos Referendos") para exprimir o seu VETO à despesa pública com a qual não concorda.
Deve-se evitar os 'vetantes sistemáticos'... assim sendo, os contribuintes devem ser motivados... não só a fazerem 'login' no "Portal dos Referendos"... como também, a fazerem um bom uso do seu plafond de ter Direito a 15 vetos mensais - que poderão acumular (até ao valor máximo de 30 vetos) para o mês seguinte.

P.S.2.
O «LAMENTAÇÕES MAFIOSO»
-> Não precisamos de lamentações sistemáticas... precisamos é de bons mecanismos de controlo... e precisamos que todos os contribuintes estejam atentos.
-> Existe o «Lamentações Parolo»... e... existe o «Lamentações Mafioso» - as lamentações deste não visam o mudar do sistema... leia-se, apenas visam 'mudar as moscas'... ficando o sistema inalterável: um sistema muito permeável a lobbys... leia-se, um sistema muito permeável ao lobby dos políticos e a muitos outros (um exemplo: o lobby dos banqueiros).

P.S.3.
A limitação do número de mandatos dos políticos é um álibi/truque para reivindicar reformas antecipadas!
Os políticos não deverão ter o número de mandatos limitado... mas, em contrapartida, esses mandatos deverão estar sujeitos a uma muito maior vigilância/controlo por parte dos cidadãos...; e os políticos deverão ter uma idade de reforma igual à do regime geral!

P.S.4.
A não apresentação de contas de forma transparente (para serem sujeitas ao (possível) veto pelo contribuinte), deveria implicar – constitucionalmente – a demissão imediata do governo (ou câmara municipal), e a proibição, do partido em causa, em concorrer às próximas eleições.

P.S.5.
Algumas negociatas poderão continuar escapar... no entanto - com o Direito ao Veto do Contribuinte - existirão as condições necessárias para vetar MUITAS negociatas para amigos...

P.S.6.
Não há necessidade do Estado possuir negócios do tipo cafés (etc), porque é fácil a um privado quebrar uma cartelização... agora, em produtos de primeira necessidade que implicam um investimento inicial de muitos milhões... (mesmo sendo inquestionável, todavia, na minha opinião, o facto de que é a iniciativa privada o motor do desenvolvimento económico) é uma ÓTARICE deixar tais actividades estratégicas para a soberania à mercê dos privados!
Exemplos:
- roubalheira a 'torto e a direito': Portugal tem a terceira gasolina mais cara da Europa antes de impostos;
- chantagens: a espanhola 'Endesa' decidiu chantagear o Estado português;
- e mais chantagens: para que a Europa não caísse num caos económico, a dívida da Grécia a privados foi transferida para os contribuintes (instituições públicas);
- e... mais chantagens: economistas que aconselhavam a privatização da Caixa Geral de Depósitos... depois... "para que a economia do país não caísse num caos"... passaram a aconselhar... a entrada do Estado em negócios 'madoffianos' (leia-se: depois de terem sido roubados milhões e milhões... a 'coisa' é enfiada ao contribuinte): nacionalização do BPN, Estado vai controlar posição accionista de 20% no BCP, Estado injecta 1100 milhões de euros na recapitalização do Banif,etc. [leia-se: o contribuinte foi transformado no 'depósito do lixo' dos banqueiros!]

P.S.7.
O «Direito ao Veto de quem paga» (vulgo contribuinte) - fim-da-cidadania-infantil - também será uma forma de proteger políticos sérios face às ameaças de pessoas sem escrúpulos (que se consideram donos do dinheiro dos contribuintes).
Explicando melhor, a 'coisa' não pode ser vista como «trigo limpo, farinha Amparo»... isto é, ou seja, no meio de políticos não-corruptos poderão sempre existir políticos corruptos - e vice-versa -,... consequentemente, como é óbvio, é MUITO MUITO importante que os políticos não-corruptos se sintam apoiados pelos contribuintes... e, como é óbvio, o Direito ao veto do contribuinte... será uma forma de os contribuintes apoiarem os políticos não-corruptos.

P.S.8.
Espiral Recessiva: o aumento de impostos para pagar a Dívida Pública... provoca uma diminuição do consumo... o que provoca um abrandamento do crescimento económico... o que, por sua vez, conduz a uma diminuição da receita fiscal!...
Por outras palavras: pedir dinheiro emprestado é um assunto demasiado sério para ser deixado aos políticos!!!
Toda a gente pôde ver: políticos incompetentes (fazendo jeitinhos a certos lobbys) ao contraírem dívida... conduziram o país rumo à falência!...
Quando um qualquer ravioli-mafiosi começa a falar em deficit e dívida pública... a resposta do contribuinte deverá ser: «o quê!? o quê!? o quê!?... os políticos foram eleitos TÃO E SOMENTE para gerir o bem público!...»
Explicando melhor, quando um político quer contrair dívida... tal terá de passar por um outro 'crivo'!... Leia-se: o contribuinte terá de reconhecer que o político em causa possui competência para estar a contrair dívida!!!
Ora, de facto, quando uma entidade qualquer contraí dívida das duas uma:
- ou vai recuperar o investimento... ou... vai afundar-se ainda mais!...
 ---> Resumindo: É necessário uma campanha para MOTIVAR os contribuintes a participar... leia-se, votar em políticos, sim, mas... não lhes passar um 'cheque em branco!!! Leia-se: para além do «Direito ao Veto de quem paga».... é urgente uma nova alínea na Constituição: o Estado só poderá pedir dinheiro emprestado nos mercados... mediante uma autorização expressa de quem paga (vulgo contribuinte) - obtida através da realização de um REFERENDO (nota: políticos 'armados' em investidores deixaram-nos à beira da bancarrota… o contribuinte tem de abrir a pestana!!!).

P.S.9.
-> Pessoal (agora) indignado com os actuais índices económicos... todavia, no entanto, não se indignaram com o facto de SER MUITO PERIGOSO  o governo de  Sócrates (e outros governos) andarem a pedir 'mil milhões' às carradas.
{pois é, também se tem de pensar em pagar}
-> Anda por aí muita conversa que visa o perpetuar/eternizar da parolização do contribuinte: queda de governos semestre sim, semestre sim,... leia-se, 'mudar as moscas'... ficando o sistema inalterável (vira o disco e toca o mesmo): um sistema aonde os lobbys manobram sempre a seu belo prazer... e... aonde, ao passarem a «ex-», os governantes terão belos 'tachos' à sua espera.

P.S.10.
Precisamos de todos
-> Não precisamos de lamentações sistemáticas... precisamos é de bons mecanismos de controlo... e precisamos que todos os contribuintes estejam atentos.
->  Para que os cidadãos estejam mais atentos... deverá ser incluída na Escolaridade Obrigatória a disciplina «Consciencialização do Contribuinte»: nesta disciplina deverá ser ensinado aos alunos as 'n' tropelias que os contribuintes têm sofrido ao longo dos anos (ex: BPN's, PPP's, etc). E mais: devido ao facto de ser necessário uma maior participação do contribuinte/consumidor... deve existir um 'reforço' no ensino das disciplinas de Economia e de Finanças Públicas na escolaridade obrigatória.

P.S.11.
Concluindo e resumindo:
-> O conceito de «político governante» pressupõe um sistema MUITO PERMEÁVEL a lobbys... e aquilo que importa mesmo... é um sistema MENOS PERMEÁVEL a lobbys...
-> Por um sistema menos permeável a lobbys: temos de pensar, não em «políticos governantes», mas sim, em «políticos gestores-públicos» que fazem uma gestão transparente para/perante cidadãos atentos...leia-se, temos de pensar em bons mecanismos de controlo... um exemplo: fim-da-cidadania-infantil!
->  As vantagens da Democracia Semi-Directa 'Fim-da-Cidadania-Infantil' em relação à Democracia Directa estão à vista:
1- em caso de necessidade (depois haverá uma análise dos fundamentos) o Executivo Governamental poderá tomar decisões rápidas;
2- o contribuinte não será atafulhado com casos de 'custo-bagatela'.




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Mais um P.S.
-> Democracia Representativa... sim mas... com uma REDUÇÃO DO PODER DOS POLÍTICOS e uma MAIOR SUPERVISÃO exercida pelo Contribuinte!
-> Democracia Semi-Directa: o «fim-da-cidadania-infantil» NÃO É democracia directa... é tão somente (o que já não é nada pouco!)... um maior controlo da despesa!...
[nota: vai significar uma melhor gestão dos recursos disponíveis... vai significar um sistema menos permeável a lobbys... e vai também prevenir/evitar mais aumentos de impostos no futuro]
[mais uma nota: os lobbys poderão negociar normalmente com os governos… só que… depois… a coisa terá que passar pelo ‘CRIVO’ do contribuinte: "O Direito ao Veto de quem paga"]
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Mais um outro P.S.
É PRECISO TER UMA GRANDE CARA DE PAU!
-> Não é difícil de ver que as pensões de reforma são um «sistema piramidal» que carece de sustentabilidade... {são necessárias alterações}
-> As pensões de reforma dos bancários estavam numa situação pior: eram um sistema piramidal em ruptura acelerada... resultado: o sistema piramidal dos bancários (em ruptura acelerada) foi 'enfiado' ao contribuinte...
--->>> É preciso ter uma grande cara de pau: depois de ter 'enfiado' o sistema piramidal (em ruptura acelerada) ao contribuinte... o banqueiro Ricardo Salgado aparece com a conversa: «Corte nas reformas é terrível»!?!?!
Nota: num Sistema Público discute-se "condições para a sustentabilidade"... pelo contrário, num Sistema Privado corre tudo às mil maravilhas... só que depois a 'coisa' abre falência de um dia para o outro (um exemplo: o caso Madoff).





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Anexo:
'EQUILIBRAR A COISA'
{'martelar' por 'martelar'... não é 'martelar' sempre os mesmos}
-> Não é só taxar os consumidores... há que 'Equilibrar a Coisa'!
-> Taxar os investidores (ex: taxa Tobin)... vai prejudicar o crescimento da economia (fuga de capitais)...
-> Taxar os consumidores (em particular, os trabalhadores por conta de outrem)... vai provocar uma diminuição no consumo... logo TAMBÉM... vai prejudicar o crescimento da economia...
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Face à existência duma dívida para pagar... deve-se 'Equilibrar a Coisa': taxar consumidores... E TAMBÉM taxar investidores: um exemplo, uma taxa sobre transacções financeiras em bolsa (vulgo Taxa Tobin).